Silvergate enfrenta acusações da SEC e Fed por enganar investidores e falhas no monitoramento de transações
Publicado em 3 de julho de 2024
A Silvergate Capital Corp., controladora do Silvergate Bank, está sendo acusada pela SEC, FRB e DFPI de enganar investidores e não monitorar adequadamente transações significativas. A empresa concordou em pagar multas sem admitir culpa.
SEC acusa Silvergate Capital Corp. e ex-executivos de fraudes e falhas de conformidade
Na segunda-feira, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) revelou que a Silvergate Capital Corp., juntamente com o ex-CEO Alan Lane e a ex-diretora de risco Kathleen Fraher, foram acusados de enganar investidores sobre a robustez do programa de conformidade BSA/AML (Bank Secrecy Act/Anti-Money Laundering) e a supervisão de clientes de criptomoedas pela Silvergate Bank, incluindo a FTX. A SEC também alegou que a Silvergate e seu ex-diretor financeiro, Antonio Martino, ocultaram perdas da empresa relacionadas a vendas esperadas de títulos após a falência da FTX.
De acordo com a SEC, o sistema automatizado de monitoramento de transações da Silvergate não conseguiu acompanhar mais de US$ 1 trilhão em transações de clientes através da plataforma de pagamentos Silvergate Exchange Network (SEN). A incapacidade de monitorar adequadamente essas transações resultou em quase US$ 9 bilhões em transferências suspeitas, culminando em uma significativa desvalorização das ações da empresa.
Sem admitir ou negar as alegações, a Silvergate aceitou um julgamento final que inclui uma multa civil de US$ 50 milhões e uma liminar permanente. Lane e Fraher também resolveram as acusações, aceitando proibições de cinco anos para executivos e diretores e multas civis de US$ 1 milhão e US$ 250.000, respectivamente.
Federal Reserve e DFPI impõem multas à Silvergate por deficiências no monitoramento de transações
No mesmo dia, o Federal Reserve Board (FRB) e o Departamento de Proteção Financeira e Inovação da Califórnia (DFPI) anunciaram uma multa combinada de US$ 63 milhões contra a Silvergate por deficiências no monitoramento de transações para conformidade com leis antilavagem de dinheiro via SEN.
O Federal Reserve System impôs uma multa de US$ 43 milhões contra a Silvergate Capital Corp. e sua subsidiária, Silvergate Bank, ambas sediadas em La Jolla, Califórnia. O DFPI adicionou uma ordem de consentimento que, junto com a multa do Federal Reserve, totaliza US$ 63 milhões.
A Silvergate concordou com a ordem sem admitir ou negar as acusações. No ano passado, a Silvergate anunciou que encerraria suas operações e desde então devolveu todos os depósitos aos clientes. O DFPI detalhou que o valor da multa inclui US$ 20 milhões pagos ao DFPI e US$ 43 milhões ao Federal Reserve Board, além das multas de US$ 50 milhões impostas pela SEC, que serão compensadas pelos pagamentos da Silvergate ao DFPI e ao Federal Reserve Board.
Declaração oficial da Silvergate após acordo com as autoridades
Após os acordos com a SEC, FRB e DFPI, a Silvergate divulgou uma declaração na segunda-feira afirmando: "No início de março de 2023, a Silvergate tomou a decisão responsável de liquidar voluntariamente sem assistência governamental. Em novembro de 2023, todos os depósitos foram reembolsados aos clientes e o banco encerrou suas operações logo depois. Os acordos anunciados hoje facilitarão a entrega do alvará bancário da Silvergate e concluem as investigações do Federal Reserve, DFPI e SEC."